Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 PROCESSO :1008598-75.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Lucas Botelho VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008601-30.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Publico Estado São Paulo EXECTDO : Wagner Lopes Abda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2535 Processo 1017093-21.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2213 digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2418 - Vistos. Fls. 46/48: Recebo o recurso interposto, para que produza seu efeito jurídico e legal.Processem-no, intimando-se a requerente para apresentação de contrarrazões.Nos termos do artigo 1010, § 3º, do NCPC, desnecessária a intervenção do Ministério PúblicoOportunamente, voltem conclusos.Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2194 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Conforme afirmado e comprovado pelo Município, o Estado possui os medicamentos em questão Coenzima Q 10 500mg e Carnitina (L Carnitina), 500mg. 2 Assim, sem delongas, providencie a z. Serventia senha de acesso aos autos para a Secretaria Estadual da Saúde (dor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2446 MULTA E SEM REFLEXOS OUTROS EM VERBAS TRABALHISTAS, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (TEMA 608 STF). RECURSO INOMINADO PROVIDO EM PARTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2441 SP) Nº 1008713-96.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Debora Denise Tamarozi - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - Advs: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2011 Processo 0008316-88.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simone Ribeiro Rios - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20210616130903011931 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2183 Nº 1000114-37.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Ademir de Souza - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2277 passa a constar o seguinte: (Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida por a pretensão aduzida por EDSON RODRIGUES CACIATORE em face de SPPREV para determinar a inclusão do Prêmio Incentivo de Articulador de Humanização, por ela recebido, na base de cálculo da verba denominada “Art 133 CE Di