Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 REQDO : C.B.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008878-05.2017.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.D. ADVOGADO : 112841/SP - Sandra Lopes Alvarenga Moreira RECLAMADA : P.O.T. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008720-30.2017.8.26.0361 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2364 se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP) Processo 1508618-48.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Acalifa Empreendimentos S A - Vistos.Manifeste(m)se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2394 o Executado para manifestação. Cumpra-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0763/2021 Processo 0000470-20.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2137 código 502940). P.I.C.. arquivem-se. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP) Processo 0009938-08.2020.8.26.0361 (processo principal 1002013-41.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acolhimento Institucional - P.A.B.N. - Defiro a gratuidade da justiça. Apresentou o executado propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1439 que preenchidos os requisitos legais, sobre seus vencimentos/proventos integrais (Gratificação Executiva; Adicional de Insalubridade, Piso Salarial - Reaj. Complementar; 50% do Prêmio de Incentivo e Complemento Lei Complementar 1.212/13), excluídas as vantagens eventuais (Auxílio Transporte e Adicional Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2077 tutela de urgência eventualmente concedida.Int. - ADV: ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA (OAB 200420/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1991 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC).Deverão ainda especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2288 com a solução da controvérsia, observada a res in iudicium deducta, o que se deu no caso ora em exame. Nítido é o caráter modificativo que a parte embargante, inconformada, busca com a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que pretende ver reexaminado e decidido a controvérsia de acordo com su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2141 pode ser reduzida por meio de Portaria, cujo conteúdo contraria a Lei Federal 9.656/98, reguladora dos planos de saúde. Isto esclarecido, no que se refere aos descontos efetuados nos vencimentos do autor a título de “ressarcimento de assistência médica”, estes são manifestamente ilegais. A Lei nº 452/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2291 foi condenada nos embargos a execução ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor atualizado da execução e que deve ser aplicado a Tabela Prática do TJSP relativo às Fazenda públicas - MODULADA, atualizada até janeiro de 2015. Aduziu que o embargado aplicou o percentua