Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 ADVOGADO : 408403/SP - Paula Erika Catelani Gomes REQDO : CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008778-68.2020.8.26.0477 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Josefina Maria de Souza ADVOGADO : 190647/SP - Fabiana Carvalho Ribeiro da Silva HERDEIRA : Eduarda Sena Melo ADVOGADO : 190

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005986-61.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P.C.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008723-20.2020.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Residencial José Roberto Ii ADVOGADO : 414417/SP - Lid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3413 de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. A presente decisão, assinada digitalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3414 BRESSANE (OAB 399364/SP), SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP) Processo 0000880-21.2020.8.26.0477 (processo principal 1012410-39.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.R. e outro - M.R.S. - Vistos. Fl. 120: Nos termos da cota do Ministério Público, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3410 ADV: WESLEI DOS SANTOS (OAB 419794/SP), KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP) Processo 1008353-75.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.E.S.P. e outros - A.A.S. e outro Vistos. Expeça-se novo termo de guarda. Anoto que para renovação do termo de guarda, a parte interessada poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3449 http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Na forma do art. 455 do CPC, deverão as partes providenciar a intimação das testemunhas que arrolarem, salvo se caracterizadas as exceções do § 4º. Intime-se a Defensoria Pública, pelo portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: RIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3218 elaboração do plano de partilha e do cálculo do ITCMD; 6) prova documental que indique o saldo devedor dos contratos de financiamento bancário firmado pelo falecido na Caixa Econômica Federal e no Banco Bradesco na data do falecimento do autor da herança; e 7) comprovante de quitação dos débitos in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3821 Revisão - I.L.N.S. - Vistos. Prossiga-se com os benefícios da gratuidade de justiça. Nos termos do artigo 528 do CPC, intimese pessoalmente o executado por carta com aviso de recebimento para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito apontado e das parcelas vencidas no curso da ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3060 Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Tendo-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3035 a meação; 12) Juntada do comprovante de protocolo da declaração eletrônica do ITCMD no Posto Fiscal; Reputo dispensável a apresentação da certidão negativa de débitos dos imóveis, por tratar-se de obrigação real (propter rem), ou seja, que acompanha a coisa. Mantenham-se os autos em fila própria