Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1317 REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), MARCOS PAULO TEIXEIRA (OAB 293852/SP) Processo 0000824-76.2020.8.26.0286 (processo principal 1002632-70.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 768 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Diante da ausência de informações de todos os dados q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 658 SALUSTIANO DA SILVA (OAB 364319/SP) Processo 1007868-42.2014.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA MADALENA PAZ MOREIRA - RUTH TOSCANO MARINHO - Claudia Paz de Morais - Fls. 1136/1137 e 1177/1178: expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que informe a esse Juízo o saldo atual de todas as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 658 em conta bancária. Em caso de desemprego, trabalho autônomo ou emprego informal, o valor dos alimentos corresponderá a 40% do salário mínimo, a ser paga até o dia dez de cada mês, mediante depósito em conta bancária. Os alimentos são devidos a partir da citação. Oficie-se ao empregador do alimentan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 722 demanda. 4 - Recurso especial conhecido e provido. (REsp 658.139/RS, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 11/10/2005, DJ 13/03/2006, p. 326). Ante o exposto, indefiro o pedido de inclusão da avó materna no polo passivo. Concedo à ré os benefícios da Assistência Judiciária Gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 722 demanda. 4 - Recurso especial conhecido e provido. (REsp 658.139/RS, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 11/10/2005, DJ 13/03/2006, p. 326). Ante o exposto, indefiro o pedido de inclusão da avó materna no polo passivo. Concedo à ré os benefícios da Assistência Judiciária Gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1059 alimentante (fls. 1), para desconto dos alimentos e depósito na conta bancária indicada. O ofício deverá ser protocolizado pela parte interessada. Designo audiência de conciliação para o dia 09 de Dezembro de 2019 às 16:00 horas, a ser conduzida por conciliador, no setor processual do CEJUSC, locali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1653 (OAB 393285/SP) Processo 1008549-41.2016.8.26.0286 (apensado ao processo 1008559-85.2016.8.26.0286) - Inventário - Sucessões Rosana Banzi Fernandes - Franciele Maria Lucas Banzi - Fls. 290/291: Em face da provisão (fls. 108), defiro à herdeira Francieli os benefícios da assistência judiciária gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 917 da tutela, condenando a parte a pagar mensal e provisoriamente, até final decisão, a título de alimentos, para o(a)(s) filho(a) (s), em caso de emprego formal, a quantia correspondente a 12% de seus rendimentos líquidos (incluindo horas extras, férias, décimo terceiro salário, verbas rescisórias e adi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 881 ALVES DE ANDRADE (OAB 416274/SP) Processo 1007049-61.2021.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.C. - - J.C.C. - Concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. No prazo dequinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, regularizese a certidão de cas