5 resultados encontrados para 1008725-51.2016.8.26.0405 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 PROCESSO :1008721-14.2016.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : J.E.P.N. ADVOGADO : 265808/SP - Wladimyr Alves Bitencourt REQDO : B.K.P.N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008729-88.2016.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : G.F.O. ADVOGAD
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2238 em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1007733-90.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em cre
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2396 se os presentes autos.Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 0025990-49.2017.8.26.0405 (processo principal 1005855-33.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2678 acesso e atendimento em creches e unidades de pré-escola, sob pena de configurar-se inaceitável omissão governamental, apta a frustrar, injustamente, por inércia, o integral adimplemento, pelo Poder Público, de prestação estatal que lhe impôs o próprio texto da Constituição Federal. - A educação i