Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2253 que os condôminos não poderão suportar contrair novas despesas, como cotas extraordinárias, sem agravamento da situação financeira do condomínio com o aumento da inadimplência. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2325 SP) Processo 1002716-79.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.N. - G.C.M.N. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - B.M.S. - - M.M.H.S. - - D.M.N.S. - Vistos. 1- Fls.1170: Intime-se a FESP, via portal eletrônico. 2- intime-se. ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), MARCO ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2209 Colendo STJ, para deliberação em Recurso Repetitivo, que trata da discussão quanto à possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), da cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente (consumidor), nos casos de inadimplemento da construtora em virtude de atraso na entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2086 Liberem-se veículos, se o caso, mediante recolhimento de taxas.Cobrem-se devoluções de mandados, sem cumprimento, se o caso. Arcará a parte referida com pagamento das custas e despesas processuais.DE-SE BAIXA NA PAUTA.Se o caso, expeçase certidão de honorários pelo convenio Def. Pública/OAB-SP.Publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2357 manifestação das partes de acordo homologado em Juízo vizinho, abrangendo o objeto deste processo, julgo o(a) autor(a) carecedor(a) da ação, em conseqüência, julgo extinto os presentes autos, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Custas pela autora.Oportunamente, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2101 - Obrigações - Cataldi Construtora Ltda - Banco do Brasil S/A - Decorreu o prazo sem manifestação da parte embargante acerca do ato ordinatório (fls. 124). Manifeste-se a parte embargante em termos de prosseguimento, no silêncio os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1953 manifestação no prazo legal. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), SIDNÉIA PEREIRA COELHO (OAB 190503/SP) Processo 1020066-41.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1008726-37.2017.8.26.0361) - Ação de Exigir Contas Transferência de cotas - Am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2357 manifestação das partes de acordo homologado em Juízo vizinho, abrangendo o objeto deste processo, julgo o(a) autor(a) carecedor(a) da ação, em conseqüência, julgo extinto os presentes autos, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Custas pela autora.Oportunamente, arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2543 conforme decisão de fls. 18/19, a qual deferiu a curatela provisória, tornando-a DEFINITIVA. Declaroextinto o processo, com resolução do mérito, nos termos da lei. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicada o dispositivo dela pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. CÓPIA DESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1927 sob as penas da Lei. Int. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP) Processo 1017995-32.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários Em Residencial Fazenda Rodeio - Vistos. Deixo de designar audiência prévia de conciliação, sal