17 resultados encontrados para 1008739-92.2021.8.26.0297 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1187 número(s) da(s) guia(s) DARE(s), nos termos do Comunicado CG nº 2.199/2021. As instruções podem ser encontradas no endereço eletrônico: https://quiron.softplan.com.br/hc/pt-br/articles/360052322313-Altera%C3%A7%C3%A3o-no-cadastrodapeti%C3%A7%C3%A3o-ao-informar-uma-guia-DARE-no-portale-SAJ - ADV: ESTEVAN G
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1223 Declaração apresentados pela parte requerida Q1 Comercial de Roupas S.A. Conheço dos embargos porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para devolver à recorrente, o prazo de 48 horas para o recolhimento e comprovação do preparo, sob pena de deserção. Publique-se e intime-se. - ADV: CRISTIANE CARDOSO L
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1176 Processo 0001289-81.2022.8.26.0297 (processo principal 1007777-69.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Aparecida Ferri Facholi - Pp. 67/78: Manifeste-se a parte exequente no prazo legal. ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0001975-73.2022.8.26.029
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1319 DIREITO CIVIL - Nayara Belmiro Escobar - Rafael Borba Feijao - Páginas 24-26: Ciência à parte autora. - ADV: THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA CAVALHERO (OAB 455784/SP) Processo 0000866-24.2022.8.26.0297 (processo principal 1009133-02.2021.8.26.0297) - Cumprimento de senten�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 977 julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Natalia Carolina Castanheira Celes (OAB: 424035/SP) Nº 1008442-85.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Marcelo Bernardo dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as p
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1728 afastando-se as previsões contidas na Lei 13.954/19, que tratam da contribuição com alíquota diversa daquela prevista na Legislação Estadual, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias. Cite-se. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1008739-92.2021.8.26.0297 - Pro
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1718 Processo 0001556-53.2022.8.26.0297 (processo principal 1008716-25.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Katia Daniela Barrientos Matos - Vistos. Aguarde-se por 3
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1317 devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, querendo. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 1008460-09.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Silmara Aparecida Fe
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1511 O rito da Lei 9099/95 é incompatível com o Título III (art. 539 e seguintes) do Código de Processo Civil. Nesse sentido o STJ já decidiu: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUIZADO ESPECIAL. ALVARÁ LIBERATÓRIO. LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS NO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1030 de maio a outubro de 2021 quando ingressou com a demanda, no início de novembro de 2021. Cabe à parte autora, portanto, como interessada no pagamento de danos materiais, apresentar as faturas de fevereiro, março e abril de 2022 para comprovar a manutenção das cobranças indevidas, ou então, provar que