15 resultados encontrados para 1008743 33.2020.8.26.0405 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1937 uma audiência preliminar, onerar a pauta com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nen
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2195 CITE-SE o réu para resposta, no prazo de quinze (15) dias, cientificando-o de que, efetuando o pagamento integral da dívida pendente, parcelas vencidas e vincendas, no prazo de cinco (5) dias, o bem lhe será restituído. Desde logo, autorizo o concurso de força policial e arrombamento, quando tais medida
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2121 Juízo. Entretanto, a executada não alegou nenhuma matéria a ser admitida em exceção de pré-executividade, razão pela qual REJEITO a exceção apresentada. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4435 tenha sido celebrado antes da vigência da Lei nº 9.656/98. Entretanto, no caso em apreço, o aumento ocorreu quando o autor completou 59 (cinquenta e nove) anos, última faixa de idade a possibilitar reajustes, que se encontra prevista na legislação que rege a matéria. Cumpre ressaltar que não incide na