Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5275 candidatos seria publicada na Imprensa Oficial do Município deOsasco, mas também constou que todos os atos, editais e comunicados seriam divulgados integralmente no site daFGV. Certame dúbio e contraditório com relação à divulgação dos atos oficiais, o que dá margem a dúvidas por parte dos candida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3638 à perda da função pública (caso os requeridos ainda ocupem alguma função pública na Administração Pública), suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil na quantia de cem vezes o valor da remuneração percebida pelos requeridos, proibição de contratar com o Poder P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2420 70999/SP) Processo 1006042-70.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Wagner Baber Trautwein - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2772 Processo 1006639-73.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Leoncio Gomes de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Leoncio Gomes de Andrade - Vistos.Trata-se de ação proposta por contribuinte que alega cobrança indevida do ICMS incidente sobre tarifas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2297 REMUNERATÓRIO ESCRIVÃ DE POLÍCIA QUE DESEMPENHOU SUAS FUNÇÕES EM UNIDADE POLICIALDE CLASSE SUPERIOR À DE SEU CARGO ARTIGO 6º DO DECRETO-LEI Nº. 141/1969 NÃO REVOGAÇÃO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 207/1979 SERVIDORA PÚBLICA QUEFAZ JUS AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS NÃO OFENSA À SÚMULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2772 Processo 1006639-73.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Leoncio Gomes de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Leoncio Gomes de Andrade - Vistos.Trata-se de ação proposta por contribuinte que alega cobrança indevida do ICMS incidente sobre tarifas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2894 Processo 0008439-17.2021.8.26.0405 (processo principal 1004135-55.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Andreza Maria Linger - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprido o artigo 535 do NCPC, foi intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3043 RELAÇÃO Nº 0691/2022 Processo 0003726-62.2022.8.26.0405 (processo principal 1017305-94.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - Marcos Batista Nascimento - Vistos. Fls. 52: Recebo os embargos de declaração e os ACOLHO na medida em que não houve condenação em obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2676 apresentados pela parte credora conforme páginas 2-3, atualizado até abril de 2021. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3155 32.2009.8.26.0590, 2ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Claudio Augusto Pedrassi, j. em 13.08.2013).”Apelação cível Ação ordinária - Indenização por danos morais e materiais - Vazamento de gasolina de duto alegadamente ocasionado por conduta de funcionário da Prefeitura Interdição da área pela