Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 PROCESSO :1008730-28.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Renato Zangarine de Oliveira ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008731-13.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rosa de Fátima Sá Freire ADVOGADO : 3818

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1692 0100070-44.2018.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Angela Martinez Heinrich Agravante: ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. - Agravado: SERGIO LUIS FRIGO e outros - Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1692 0100070-44.2018.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Angela Martinez Heinrich Agravante: ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. - Agravado: SERGIO LUIS FRIGO e outros - Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1622 AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDO. PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À SUA HABILITAÇÃO COMO PEB II, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1737 - Maria Aparecida Cardoso Lopes Zanchim - Vistos.Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo os respectivos endereços atualizados para fins de intimação. Prazo para as diligências: 15 (quinze) dias.Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1793 SP), GABRIEL ESPOSITO ALAMINO SABIO (OAB 293815/SP) Processo 0010011-65.2019.8.26.0344 (processo principal 0016458-06.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - São Gotardo Vent Eventos - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu(s) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2460 baixa e, regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FELIPE LUDVIG (OAB 34.275/ SC), ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB 269843/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1752 do CPC, não pode ser considerada no Sistema dos Juizados Especiais. Isto porque o limite estabelecido em tal dispositivo legal é o valor de alçada para ingresso com ações perante esta Justiça Especializada. Em outras palavras, se adotado tal entendimento de forma absoluta, não haveria qualquer efetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2017 quanto ao pagamento do importe de 30% (trinta por cento) e de uma parcela do valor exequendo, conforme págs. 35 e 48. Após, tornem conclusos. - ADV: RENATA CARLA DA CUNHA SARDIM (OAB 343873/SP), LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO (OAB 112821/SP) Processo 0010576-29.2019.8.26.0344 (processo principal 1008744-12.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1486 e desde que comprovado que o exequente esgotou todos os meios à sua disposição a fim de obter informações sobre a localização do executado e/ou de bens passíveis de penhora, é lícito ao juiz requisitar informações de órgãos públicos acerca do devedor e seu patrimônio, no exclusivo interesse d