Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 PROCESSO :1008748-37.2017.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : A.L.O. ADVOGADO : 122518/SP - Anesia Fidelis Guzdinskas EXECTDO : S.S.O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 17/09/2017 PROCESSO :1008749-22.2017.8.26.0348 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1645 Reitere-se o ofício de fls. 96, devendo o advogado comprovar a entrega no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: DIEGO SAMPAIO DE SOUSA (OAB 378728/SP) Processo 4001754-78.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Município de Mauá - Fls. 317/18: Desnecessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1952 nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP), MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 224265/SP), VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP) Processo 1008536-79.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - L.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1907 - ADV: MARCOS DE MARCHI (OAB 54046/SP) Processo 1002405-54.2019.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita de Cássia Martignago Favero Vistos. Previamente à apreciação das demais questões, esclareça a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se há herdeiros não representados, hipótese na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1621 impossibilidade de fazê-lo (528, §3º do NCPC). 4. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1762 hipóteses de desemprego, trabalho autônomo ou sem vínculo empregatício, ou 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, incluindo-se 13º salário, férias e terço constitucional, horas extras, adicionais de qualquer natureza, prêmios e gratificações, participação nos lucros e resultados (PLR), e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1546 Luana Elilba Lima da Silva - - Nei Anderson Lima da Silva - “Manifeste-se a parte autora com relação ao relatado a fls. 82/240”. - ADV: RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP) Processo 1008701-63.2017.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.F.S. - - R.M.S. - Vistos.1. Recebo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1767 CPC/2015.Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se formal de partilha.A Fazenda Pública já foi intimada, conforme fls. 57/58, e está ciente da presente demanda.Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.(O formal de partilha poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3746 de casamento (matrícula 116301 01 55 2017 2 00107 224 0023426-45) a necessária averbação de modo a ficar consignado que as partes passaram a adotar os nomes mencionados no termo de acordo. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1613 partes às vias próprias para dissolução; IV - a comprovação do cumprimento das obrigações principal e acessórias previstas na legislação do ITCMD, por meio da declaração virtual e protocolo físico apresentado no Posto de Atendimento da Fazenda (Leis Estaduais nºs. 10.705/2000 e 10.992/2001); V -