Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 835 a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática para cálculos fornecida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, ambos devidos a partir da publicação desta sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 567 no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FELIPE LOLLATO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1630 399007/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP) Processo 1008264-43.2019.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1035575-70.2015.8.26.0602 - 5ª Vara Cível) - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo, no prazo de 05 dias. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 627 a autora, em cinco dias, se o acordo foi cumprido. No silêncio isso se presumirá. Então, tornem, para extinção da fase de satisfação do julgado. Int. - ADV: LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1020 Código de Processo Civil, presumir-se-á VÁLIDA a intimação por carta com aviso de recebimento dirigida ao endereço em que efetivada a citação, fluindo os prazos a partir da juntada do comprovante de entrega da correspondência. Decorrido o prazo sem interposição de agravo contra esta decisão ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1339 cumulado com o artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional), estes contados a partir da citação, nos termos do artigo 405, do Código Civil. Sucumbentes em relação ao corréu pessoa física, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais por este réu desembolsadas, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 703 Processo 1008745-74.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Éder Aparecido de Lima Ferreira - Vistos, etc.1)Anexo a este despacho expediente encaminhado pelo Ministério Público local, para conhecimento dos interessados, facultada a possibilidade de manifestação, em quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 713 MLE, disponível em (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), devidamente preenchido, a fim de viabilizar sua expedição. Sem prejuízo, CUMPRA, a parte executada, o determinado a fls. 151/152, realizando o recolhimento através da guia DARE respectiva (http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1339 cumulado com o artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional), estes contados a partir da citação, nos termos do artigo 405, do Código Civil. Sucumbentes em relação ao corréu pessoa física, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais por este réu desembolsadas, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 901 Int. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 91192/SP), WILSON DA SILVA RAINHA (OAB 174692/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP) Processo 1007818-11.2017.8.26.0286 - Notificação - Provas - Waldir de Oliveira - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO movida por WALDIR