Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1980 PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP) Processo 4020424-90.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - estevão arruda - - emilia figura velloso arruda - Jose Carlos Rodrigues - - CANADÁ IMÓVEIS E ADMINISTRAÇAO S.S LTDA - Recebo a apelação (fls. 286) no seu efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2303 CONTAR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. TEMA PACIFICADO NESTA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. ônus sucumbenciais a cargo da ré. RECURSO da autora provido em parte, desprovido o da ré. (Relator(a): Paulo Alcides; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 14/04/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2007 Processo 1023767-14.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Fernanda Pitol de Lara Banco J Safra S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar ineficaz perante a autora o contrato que o réu firmou com Maria José Vieira Franco, de financiamento, env

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1945 art. 259, V, do CPC. Portanto, o valor correto é o do contrato. Diante do exposto, acolho a presente impugnação para definir o valor da causa em R$204.019,20 (duzentos e quatro mil e dezenove reais e vinte centavos), devendo a impugnada/autora complementar o recolhimento da taxa judiciária inicial no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2102 anos de idade. Abusividade manifesta. Percentual que onera em demasia a segurada. Desequilíbrio contratual. Limitação impositiva. Observância do artigo 3º, I e II, da Resolução Normativa nº 63/2003 da ANS. Prevalência, ademais, do princípio da vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, I, CDC) e de i