Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3364 Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. P.I.C. - ADV: VICTOR DE LUNA PAES (OAB 208299/SP) Processo 0009289-37.2022.8.26.0405 (processo principal 1008766-76.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2272 Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Aqui por engano. Em se tratando de Agravo de Instrumento, a interposição deve ocorrer diretamente no Tribunal. Ademais, o recurso se refere a decisão proferida em processo que tramita pela 1ª Vara da Fazenda. Cancele-se, pois,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2596 justificando-se manter a sentença de procedência da demanda, com observação referente aos acréscimos (correção monetária e juros de mora), para plena sintonia ao julgado pelo E. STF no tema 810, bem como majoração da verba honorária (art. 85, § 11, do CPC) - TESE JURÍDICA FIXADA e DESPROVIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2615 confissão do artigo 344 do NCPC, com a presunção de veracidade dos fatos alegados, diante do princípio da indisponibilidade do interesse público. No mérito, às fls. 199 o corréu Daniel manifestou-se assumindo a autoria da infração impugnada. Por certo, o prazo legal conferido ao proprietário para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3559 atualmente revogada (pela Portaria do MEC nº 910, de 26/12/2018). Ademais, a impetrante estudou na sede da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba FALC, tendo havido o reconhecimento da emissão de diplomas dos cursos regularmente autorizados para os alunos que cursaram a graduação na sede da instituição, n