Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2093 mensais que exceda o valor da oferta (R$170,00), inclusive aquelas que foram cobradas no curso da demanda, desde que efetivamente comprovado o pagamento, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês devido desde o desembolso. Ponho fim ao processo, com resolução do mérito, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3755 Processo 0011199-23.2015.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - EVERSON DOS SANTOS FERREIRA - Vistos. 1. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações deduzidas na defesa preliminar não se most

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1656 sua conduta processual poderá gerar condenação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA, MANDADO, OFÍCIO. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) Processo 0001673-61.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 0011541-34.2015.8.26.0348) (processo principal 001154134.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2157 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2019 Processo 0005832-86.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005832) - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2157 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2019 Processo 0005832-86.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005832) - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1908 CALIMAN (OAB 371548/SP) Processo 1501634-25.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCISCO CASSIO BATISTA NUNES e outro - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Francisco, eis que tempestivo. 2. Expeça-se guia de execução provisória em nome do sentenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1831 Processo 0000874-28.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000874) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Edson Kamada - Autos 130/11. Certidão de honorários disponível para impressão - ADV: JANAINA KATIA FERNANDES (OAB 197094/SP) Processo 0001206-92.2011.8.26.0348 (348.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2038 caput do art. 171 do Código Penal.Verifica-se que, muito provavelmente, em caso de condenação, a pretensão punitiva estatal restará fulminada pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.Considerando a ausência de antecedentes do réu, as circunstâncias da infração penal imputada e a experiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2609 Intime-se o peticionário para apresentar procuração nos autos no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do recebimento da petição. Proceda-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO VALSECCHI (OAB 86020/SP) Processo 0021825-19.2006.8.26.0348 (348.01.1996.014640/00/03) - Ação Penal de Competência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1842 que o réu constituiu advogado a fls. 91, intime-se o defensor para que ofereça resposta à acusação, no prazo de 10 dias.Int. ADV: RINALDO VARGAS LAGE (OAB 180695/SP) Processo 0008644-43.2009.8.26.0348 (348.01.2009.008644) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jose Rogerio Lopes de So