Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2463 questões incidentais e preliminares arguidas, especialmente atentando para o previsto no artigo 338 do Código de Processo Civil, na hipótese de alegação de ilegitimidade de parte pelo adverso. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2138 pela primeira. Condeno os réus, ainda, a efetuar o pagamento de aluguéis de R$ 287,50 (duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes a 25% do valor de mercado de R$ 1.150,00 apurado, devidos desde a citação e que serão reajustados anualmente pela tabela prática do TJSP. Correç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2000 infirmar a alegada hipossuficiência (TJ-SP, Agravo de Instrumento 2188956-10.2016.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Miguel Brandi, j. 19/07/2017). Por isto, indefiro a gratuidade da justiça, integral ou parcial. Recolha a parte autora as custas iniciais e as despesas processuais, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1929 solicitando o imediato cancelamento. No entanto, salvo melhor juízo, não informa os números dos referidas linhas, bem como o número de seu celular, a fim de se verificar se o número que aparece nos documentos de fls. 53/54 refere-se ao seu aparelho telefônico, ou não. Por fim, entendo desnecessária a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1923 em local separado dos demais presos comuns. Em atenção ao Comunicado CG 1145/2015, havendo pluralidade de mandados de prisão civil contra o executado, deverá ser cumprido de forma concomitante. Providencie o exequente a juntada de cálculo atualizado do débito, excluído o valor bloqueado, no prazo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4406 processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos respectivos holerites e/ou das últimas páginas preenchidas de sua carteira de trabalho e (ii) das últimas duas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal ou, não havendo, de