Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 PROCESSO :1008774-12.2019.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.F.F. ADVOGADO : 199318/SP - Carla Francine Bertanha REQDA : R.V.J.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012196-12.2019.8.26.0624 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Prefeitura Municipal de Tatuí RECLAMADO : Dirce de Mir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 PROCESSO :1008774-12.2019.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.F.F. ADVOGADO : 199318/SP - Carla Francine Bertanha REQDA : R.V.J.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012196-12.2019.8.26.0624 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Prefeitura Municipal de Tatuí RECLAMADO : Dirce de Mir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4244 Código de Processo Civil, até que se realize a prova pericial para avaliação da capacidade do requerido, cujo laudo deverá indicar especificadamente os atos para os quais haverá necessidade de curatela, atentando para as disposições do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. Assim, cite-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4244 Código de Processo Civil, até que se realize a prova pericial para avaliação da capacidade do requerido, cujo laudo deverá indicar especificadamente os atos para os quais haverá necessidade de curatela, atentando para as disposições do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. Assim, cite-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3302 Quadra Comarca de Tatuí SP. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3502 Deferido a autora os benefícios da justiça gratuita, bem como determinado o aditamento da inicial, para que viesse aos autos documento hábil emitido pelo INSS comprovando os valores disponíveis para levantamento, bem como a existência ou não de dependentes habilitados perante o mesmo (fls. 13). Man