15 resultados encontrados para 1008784 22.2021.8.26.0451 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3085 processuais, inclusive da Sentença, com certidão do transito em julgado. - A certidão acerca da existência ou não de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário, no caso de haver pedido de levantamento de valores previstos na Lei 6.850/80. 4. Com a apresentação das primeiras declarações e d
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3858 - ADV: BIANCA GIULIANI DE OLIVEIRA (OAB 397355/SP), MAYARA SARTORE NUNES (OAB 412417/SP) Processo 1007158-70.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.V.S.M. - L.C.A.M.J. - manifeste-se o interessado sobre certidão de cumprimento negativo do mandado, à fls. 305. - ADV: RITA DE CÁSSIA ITÁL
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3723 se a impugnação apresentada pelo autor, mantendo-se os benefícios da gratuidade já concedidos à ré. De outro lado, deverá ser indeferida a benesse em relação ao autor (fls. 239-273), uma vez que acolhe-se neste Juízo o critério objetivo adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3139 Des. Natanael Caetano DJU 10.03.93, p. 7436). Não incidirá o desconto sobre eventual levantamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que tem natureza indenizatória e não salarial. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente o pedido formulado pelo requerente D.L.D.S.C. , condenando o reque