Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1526 Processo 1002705-02.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por FUMAS (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL) em face de CR5 BRASIL SEGURANÇA LTDA, pretendendo o autor, em breve suma, a condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1461 Uniformização; d) vista ao Ministério Público Federal para parecer, nos termos do artigo 1.038, III, § 1º, do CPC/2015” - Proposta de Afetação (ProfAfR) nos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS, 1ª Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, m. v., relator Ministro Herman Benjam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1354 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela FESP, fls. 120/121, os quais, porém, não comportam acolhida alguma, à medida que nada há a declarar ou a integralizar no julgado embargado, fls. 94/115, ausente omissão, ambiguidade, erro material,