Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1846 da autarquia até exaurir os graus de recurso, pois a primeira negativa já caracteriza a resistência. Assim, embora despiciendos vários “nãos” da autarquia, por seus vários órgãos recursais, entende este juízo que um “não”, ao menos, é necessário, sob pena de não se poder reputar resistida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1520 elementos suficientes para o esclarecimento da questão, fica o mesmo autorizado a dispensar a produção de quaisquer outras provas, ainda que já tenha saneado o processo, podendo julgar a lide, sem que isso configure cerceamento de defesa “ (STJ 6ª Turma, Resp 57.861-GO, rel. Min. Anselmo Santiago, j.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1964 legal de garantir a segurança de todas as pessoas presentes em seu estabelecimento no horário em que este se encontra aberto ao público, inerente à teoria do risco da atividade econômica desenvolvida. Ocorre que na hipótese, os fatos ocorreram em dia em que não há expediente (sábado, 15/07/2017), op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1681 Extrajudicial, onde o demandante pleiteia o recebimento da importância de R$ 9.844,58, atualizada até abril de 2019, em razão de dívida condominial. Os executados foram citados (p. 59 e 60), contudo não efetuaram o pagamento. A tentativa de bloqueio de valores por meio do sistema BACENJUD restou infrutíf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1893 com nossas homenagens. Em cumprimento ao determinado no artigo 1.275, § 4º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, quando da remessa dos autos, lavre-se certidão indicando o envio de mídia(s) pela via tradicional (malote), ou sua eventual inexistência. A remessa de cópia eventual mídia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1188 Noticiado o descumprimento da obrigação, o processo retornará o seu curso. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP), JOSIANE ONOFRE LAGO (OAB 155615/SP) Processo 1007603-43.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osmano Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1964 legal de garantir a segurança de todas as pessoas presentes em seu estabelecimento no horário em que este se encontra aberto ao público, inerente à teoria do risco da atividade econômica desenvolvida. Ocorre que na hipótese, os fatos ocorreram em dia em que não há expediente (sábado, 15/07/2017), op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1772 determinação de fl. 149.Diante do exposto, JULGO EXTINTO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, I do Novo Código de Processo Civil, o processo promovido por EVERALDO SANTOS DA SILVA contra TOKIO MARINE SEGURADORA SA. Nos termos do disposto no Capítulo III, sub-itens 13.1 e 13.2 das Normas