Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 REQDO : A.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008785-76.2017.8.26.0344 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : F.V.S. ADVOGADO : 244420/SP - Ricardo Jorge Kruta Barros VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008792-68.2017.8.26.0344 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Hermí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1924 ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo e tenham como objeto de discussão a inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, nos termos do artigo 982,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2030 Processo 1008803-97.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rosimary Oliveira dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Trata-se de liminar, em ação de procedimento comum, para o fim de suspender a exigibilidade do ICMS sobre as tarifas TUSD e TUST e encargo