Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 252 e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010901-69.2021.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante: M. P. A. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rogerio Derli Pipino (OAB: 103383/SP); Apelado: M. F.; Advogado: Renato André Ferreira (OAB: 216755/SP); Havendo interesse na tentativa de co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 788 Advogado: Victor Trevisan Serino (OAB: 423690/SP); Apelante: P. B. F. dos S. (Representando Menor(es)); Advogada: Mariana Battochio Stuart (OAB: 312069/SP); Advogado: Victor Trevisan Serino (OAB: 423690/SP); Apelado: M. A. P. do N.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2646 imprimi-los e encaminhado-los aos órgãos necessários, no prazo de trinta dias, devendo, ainda, comprovar nos autos que os encaminhou, no mesmo prazo. Devendo, ainda, instrui-lo com cópias dos documentos pessoais do requerido e demais documentos que repute necessário para cumprimento da medida. Com a respost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2062 DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP) Processo 1007400-68.2019.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.I.D.G. - - B.G.D.G. - P.I.G. - Manifeste-se a requerente sobre a petição de fls. 41/62. - ADV: ARTHUR SANTANA MARTINS (OAB 49281/BA), THAIS SILVA MARTELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 2214 6.858/80), vêm decidindo os Tribunais que a literalidade do artigo em comento deve ser abrandada para garantir o acesso ao direito reivindicado pelos beneficiários da gratuidade, em caso de patrimônio pouco expressivo e ausência de litígio entre os interessados.E é esta a situação que subsume nestes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2120 Processo 1006935-59.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.E. - S.E.N. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado através do convênio Defensoria Pública/OAB. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos, observad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1940 consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.Expeça-se certidão de honorários em favor do(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) pelo Convênio DP/OAB. Homologo a renúncia ao prazo de interposição de recurso, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2334 Processo 1007505-16.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S. - J.B.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do estudo social acostado às fls. 139/147. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP), RAINE DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/SP) Processo 1007515-31.2015.8.26.0362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2379 dos responsáveis, advertindo-os de que a audiência será virtual. Expeça-se mandado de intimação à vítima. Ademais, informo que o acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho smartphone ou computador com câmera e conexão com à internet. Para efetividade da medida, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1936 (OAB 325585/SP) Processo 1007767-63.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - S.R.S. - S.R.S. - Ante o exposto, considerando-se que o imóvel comum não comporta divisão,julgo PROCEDENTE o pedido, para o fim de determinar a alienação judicial do imóvel em epígrafe. Tendo em vista que o i