Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 429 Processo 1000551-63.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edson Henrique Gonçalves de Freitas - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, DEFIRO ao sentenciado EDSON HENRIQUE GONÇALVES FREITAS (RG nº 48.868.834, matrícula nº 845.281, Penitenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 467 Filmagens - Me - Vistos. Fls. 74/75: proceda a reativação do processo e aguarde-se por trinta dias provocação do exequente quanto ao prosseguimento. Int. - ADV: PÂMELA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 444224/SP) Processo 1007998-39.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 801 Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Odirlei Arruda de Lima - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 461 Justiça no ato da intimação. Nos termos do artigo 76, §4º, a medida ora aplicada não constará na certidão de antecedentes, não importará em reincidência e nem efeitos civis, sendo apenas registrada para impedir o mesmo benefício no prazo de 05 (cinco) anos. Aceita a proposta e efetuado o depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 381 RELAÇÃO Nº 0289/2022 Processo 0000116-09.2022.8.26.0269 (processo principal 1006814-48.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Condominio Residencial Villa Italiana - Marcos Correa dos Santos e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 799 SP), HEMILE ALLEN LADEIRA RODRIGUES (OAB 274316/SP) Processo 1006389-55.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Edifício Residencial Vitoria - Vistos. Fls. 155: defiro. Intime-se o executado dos termos da decisão a fls. 148, autorizando o Oficial de Justiça, se veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 780 Prestação de Serviços - Direta Cursos Industriais e Profissionalizantes - Vistos. Comando de bloqueio pelo sistema sisbajud infrutífero. Aguarde-se por trinta dias às providencias por parte do exequente quanto a indicação de bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.