Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 632 e cinquenta e nove reais e um centavo), atualizada dos desembolsos até efetivo pagamento, contados juros de mora desde a citação. Outrossim, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, em relação à MRV Engenharia e Participações S/A. Não há condenação em custas e honorários, nos termos da le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 743 à recorrente os benefícios da gratuidade processual, anotando-se.Recebo o recurso de fls. 100/107, no efeito devolutivo, na forma da lei.Intime-se o réu a apresentar contrarrazões no prazo legal.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Após, remetam-se os autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1213 dos Santos - Itamar Nery Pimentel - Marcos Roberto dos Santos - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para o fim de condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), atualizada do ajuizamento, até efetivo pagamento, contados juros de mora desde a cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 669 número de processos distribuídos.Citem-se as rés a apresentar resposta dentro do prazo de quinze a contar da data da recepção da carta ou mandado.As partes poderão requerer expressamente a designação de audiência conciliatória se lhes aprouver. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe e ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 851 Amancio - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Rejeito os declaratórios, cuja finalidade é infringente.Com efeito, a embargante parte de falsa premissa, ou seja que somente seria possível a restituição dos juros de obra após o encerramento do prazo para entrega das chaves. Contudo, no caso dos autos