Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 : R.C.S. PROCESSO :0002024-65.2014.8.26.0404 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL OF : 831/2014 - Orlandia AUTOR : J.P. INFRATOR : F.C.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002032-42.2014.8.26.0404 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 933/2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2011 No mais, esclareçam as Partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as e digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), WILSON APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1477 pactuada. A comissão de permanência só é vedada quando cumulada com correção monetária, o que não há evidência de ocorrer no caso em exame. Não estão sujeitas, as instituições financeiras, ao limite de juros de 12% ao ano, tendo sido as taxas de juros e encargos cobrados pelo Requerido, compatíve