Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Samuel Santos da Fonseca ADVOGADO : 349287/SP - Lucas Elias dos Santos REQDO : Deby Administracao e Participacoes Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008812-66.2021.8.26.0361 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : M.C.R.L. ADVOGADO : 410383/SP - Nandara Camacho Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2118 A multa será válida por 60 dias, e passível de bloqueio desde o primeiro dia de inadimplemento injustificado. 4 Sem prejuízo, cite-se a FESP. 5 Ciência ao MP. 6 - Intime-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, 13 de janeiro de 2022 - ADV: CAIO AUGUSTO SANTOS ZACCARIOTTO (OAB 407528/SP) Processo 1001593-02.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2781 parte autora (f. 41), iniciando-se em 08/12/2020 a 08/12/21, nos termos do artigo 19 da Resolução Contran nº 723/2018. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão aduzida por EVERTON DOS SANTOS LEMOS em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DETRAN. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2184 Lei Complementar 173/2020, editado no âmbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid19).Inteiro teor do acórdão: REn. 1.311.742/SP. Por tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora, extinguindo o feito com base no art. 487, I, do CPC. Nesta fase não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2153 do réu contribuir para a consumação do dano que se busca evitar. (RT 764/211). Ainda: JTJ 335/136 Além da inexistência de risco do perecimento do direito com o simples aguardo do prazo para a parte ré responder, verifica-se na hipótese, ausência de plausibilidade juridica, porquanto nosso Federalismo, d