Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1345 415330/SP) Processo 1006780-57.2019.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ines Garcia dos Santos - - Maria de Lourdes Santos - - Maria Izabel dos Santos - - Clarice do Carmo dos Santos - - João Paulo dos Santos - - Pedro Messias dos Santos - Para ciência e INTIMAÇÃO do interessado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 ADVOGADO : 284312/SP - Rogerio Augusto Gonçalves de Barros REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008810-31.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Kauany Teixeira de Souza Guimarães ADVOGADO : 420001/SP - Lucas de Oliveira Bonfim Francisco REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1001 ao autor os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em favor da menor, a partir da citação, no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo vigente no país à época do pagamento, à míngua de maiores informações acerca da capacidade econômica do(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1127 em conta o valor das custas em concreto. O objetivo da regra constitucional é garantir que a insuficiência financeira não seja obstáculo ao acesso ao Judiciário. Salienta-se que a gratuidade abrage honorários advocatícios sucumbenciais, que tem natureza alimentar e pertencem ao advogado, o que demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1129 ser indeferido, pois neste momento processual não há prova inequívoca que permita o convencimento da verossimilhança do alegado na petição inicial. Com efeito, não vislumbro presente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, além do que a verossimilhança das alegações depende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1015 somam o valor venal de R$ 237.500,00, de modo que não podem ser considerados hipossuficientes na forma da lei. Ademais, não foram demonstrados maiores gastos que comprovam grande diminuição de seus rendimentos. Desse modo, não trouxeram documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 33 Apelado: M. H. da S. (Menor); Advogada: Thaís Lucato dos Santos (OAB: 243621/SP) 1500743-56.2021.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 954 a realização de tentativa de localização do herdeiro Valdir Alves dos Santos através do Sistema de Informações de Registro Civil CRC, caso a consulta pelo referido sistema esteja disponível ao Juízo. 3- Com a vinda da pesquisa ou na impossibilidade de cumprimento ao determinado no item “2” acima,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1037 o valor da causa, isto é, R$ 143,00 (Recolhimento na Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP Código 230-6), sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação. 3- Ainda, diante do manifesto interesse da parte autora na realização da audiência de conciliação, e uma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 466 Especial deste Tribunal. 2091832-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Inventário; 1008817-23.2020.8.26.0