Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1052538-54.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005181-88.2016.8.26.0297 1013341-92.2015.8.26.0053 1033691-92.2016.8.26.0562 1009239-42.2016.8.26.0554 1032630-02.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1004707-98.2016.8.26.0077 1006141-97.2016.8.26.0344 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 10003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Fernando Carvalho ADVOGADO : 287842/SP - Fernando Carvalho REQDA : Andrea Oliveira de Melo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008830-89.2016.8.26.0223 CLASSE :LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO REQTE : Roseli Aparecida Pires Rosa Alexandre ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1328 357 - 1008777-21.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Isabel Cogan - Apelante: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE - Recorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1905 (OAB: 339384/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 90) - Advogado: Sérgio Antonio de Arruda Fabiano Neto (OAB: 135324/SP) (Fls: 141/143) 1007942-79.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 3112 genéricos e silêncio serão interpretados como desistência.Intime-se. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), CARLA CRISTINA LUCAS NAKATSUBO (OAB 166009/SP) Processo 1008458-43.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - MARCOS LESSA DE ARAUJO FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1284 Nº 1007895-65.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: João Geraldo das Mercês Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, Cuida-se de ação declarat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 4233 os autos para reexame necessário.Cópia da presente sentença, acompanhada de cópia da petição inicial, servirá como ofício judicial, a ser encaminhado, pelo patrono da parte ativa, à concessionária de energia, com vistas à efetiva implementação da medida.P. R. I. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2543 Nº 1008765-87.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Apelado: Marcos Macedo Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 3009 contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO (OAB 368241/SP), VIRGINIA ESTELA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 370439/SP) Processo 1008087-79.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - JOSE COSTA CAVALCANTE - FAZENDA PÚBLICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2641 pela natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma dispensada.Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se.Cite-se e intime-se, expedindo-se o necessário. P. R. I. - ADV: PAULA DE CÁSSIA FERREIRA BOZZEDA (OAB 277101/SP) Processo 1008823-97.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - CARLOS