Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2571 Ante os fatos narrados, laudo médico carreado (fls. 11 - art. 750 do CPC), bem como manifestação favorável do representante do Ministério Público, nomeio o(a) requerente, Margarida Rossati Arcanjo como Curador(a) provisório(a) do(a) curatelado(a), mediante compromisso, até final julgamento da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2653 meio do Provimento CSM nº 2.618/2021, expeça-se mandado de citação/busca e apreensão conforme requerido às fl. 77/78, após o devido recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, para tanto, assinalo o prazo de 30 (trinta) dias para que o requerente providencie o pagamento e juntada do comprovante n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2156 especial desenvolvido pelo autor e trabalho rural sem registro em CTPS, para fins de concessão de benefício previdenciário de aposentadoria especial por tempo de serviço. No campo probatório, reputo essencial a produção de prova pericial e oral. Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais