5 resultados encontrados para 1008830-80.2017.8.26.0344 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 RECLAMADA : Roberta Forte da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008822-06.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Victor Emanuel Ramos Ferreira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUD
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1454 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2017 Processo 1003013-35.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Infração Administrativa - Fernando Ramos dos Santos - Fls. 39/44: cinte. Cumpra-se integralmente a decisão proferida a fls. 36/38.Intime-se. - ADV: ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP) Process
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2030 Processo 1008803-97.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rosimary Oliveira dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Trata-se de liminar, em ação de procedimento comum, para o fim de suspender a exigibilidade do ICMS sobre as tarifas TUSD e TUST e encargo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1636 admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial representativo da controvérsi