Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3717 intime-se o(a) requerido(a). Ficam as partes esclarecidas que é obrigatório o comparecimento à audiência de conciliação. A ausência injustificada à audiência de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa (Art. 334, § 8º do CPC) .Caso não haja acordo na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7637 acerca darescisão-Jurisprudência - Cláusulas contratuais objeto de ação revisional - Ação julgada improcedente com trânsito em julgado - Coisa julgada material - Inadimplência incontroversa -Rescisãocom retorno das partes ao estado anterior - Retenção de 20% do valor pago para ressarcimento de despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3464 ponderado pelo embargado (fls. 342), esclareçam os embargantes se concordam com a designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL (OAB 217690/ SP), LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP), ULISSES ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3796 § 3º. CPC). - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP) Processo 1008768-34.2022.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - T.C.B.P. - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Após o decurso, em caso de iné

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2951 455, § 4º, III, do CPC, requisite-se com urgência as testemunhas militares. Int. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP) Processo 1007474-83.2018.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3165 inicial e condenar o requerido a devolver, em dobro, ao autor os valores indevidamente descontados da sua conta, corrigido monetariamente e acrescido de juros a contar dos descontos, bem como no ressarcimento de dano moral, fixado no valor de R$9.000,00, corrigido monetariamente a contar da prolação da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4274 realidade (RSTJ 88/115). Os documentos juntados demonstram que a requerida tornou-se devedora da requerente conforme evolução do débito de folhas 03 e, em razão da revelia, deve ser aplicada a regra do art. 344, do Código de Processo Civil. Tais fatos, presumidos verdadeiros pela confissão ficta, leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3977 Vistos. Aguarde-se a perícia a ser realizada na autora Wanda nos autos em apenso. Intime-se. Piracicaba, 26 de julho de 2022. - ADV: ILNAH TOLEDO AUGUSTO (OAB 265814/SP), ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP), DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP) Processo 1006881-88.2017.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3935 www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais\> (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste estado. Transitada em julgado, comunique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5080 85, §2°, do Código de Processo Civil, além do pagamento das custas e despesas processuais Certificado o trânsito em julgado, cumpra o vencedor os termos dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil, prosseguindo-se na forma do art. 513, §2º, do mesmo Estatuto, intimando-se a parte vencida para qu