9 resultados encontrados para 1008840-11.2020.8.26.0477 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501794-11.2020.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Adriano da Silva Firmino Contabilidade - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501795-93.2020.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3786 GARCIA (OAB 299751/SP) Processo 1008810-73.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leone Barbosa de Souza Imobiliaria Nova Kennedy Ltda e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13/04/2022, às 14:15h, a ser realizada no 1º a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3779 assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação voluntária, a gratuidade da conciliação. Segue link de acesso ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virt
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3145 art. 299 do Código Penal e de outras figuras penais pertinentes, com o imediato envio de cópias correspondentes ao Ministério Público; d) declaração de enquadramento/reenquadramento de ME/EPP e comprovação do respectivo registro (ficha cadastral completa e atualizada expedida pela Jucesp), nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2896 nº 9.099/95. A petição inicial deve ser indeferida de plano. Conforme prevê art. 3º, inciso I do diploma legal acima mencionado, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas, entre outras, as cujo valor
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4338 Solução de Conflitos), pelo sistema de vídeoconferência. Informem as partes, no prazo de três dias, e-mail e número de telefone celular, para contato e envio de link de convite para possível audiência virtual, tanto dos componentes do pólo ativo e passivo, como de seus respectivos patronos. Destaque-s
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3474 Processo 1008827-12.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - R. C de Melo Distribuidora Epp - André Luiz Simões Drogaria Eireli Me - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020 e diante do que dos autos consta, redesigno audiência de conciliação para o dia 23/07/2021 às 11
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4088 Processo 1008817-65.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Viviane da Silva Ribeiro ME - Condomínio Edifício Residencial João Cardoso - Vistos. Considerando que o Governo do Estado dispensou o uso de máscaras em ambientes fechados, porém entendendo este Juízo a necessid