30 resultados encontrados para 1008850-93.2016.8.26.0348 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 378 263520/SP); Interessado: Diretor Tecnico do Departamento Regional de Saude de Campinas DRS VII; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP); 1008850-93.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Com
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 811 1008482-15.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; 1008482-15.2016.8.26.0565; IPTU/ Imposto Predial e Territ
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 619 1008739-40.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de São Caetano do Sul; 6ª Vara Cível; 1008739-40.2016.8.26.0565; Repetição de indébito;
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1609 correção monetária observará a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (modulação de efeitos conferida pelo C.STF no julgamento da ADI n. 4.357), mantida a aplicação da Lei n. 11.960/09 com relação aos juros de mora.Pelo princípio da causalidade, condeno o requerido ao pagam
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 763 ponto, cumpre assinalar a Municipalidade não se desincumbiu do ônus de comprovar a efetiva ocorrência do fato gerador. O ônusdaprovadosfatosem disputa no procedimento administrativo fiscal não pode ser imputado ao do contribuinte; deve ser carreado a quem alega o fato constitutivo. Sobre o tema: “Apel
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 763 ponto, cumpre assinalar a Municipalidade não se desincumbiu do ônus de comprovar a efetiva ocorrência do fato gerador. O ônusdaprovadosfatosem disputa no procedimento administrativo fiscal não pode ser imputado ao do contribuinte; deve ser carreado a quem alega o fato constitutivo. Sobre o tema: “Apel
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 978 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator Ricardo Chimenti - Apte/ Apdo: Dilson João Bandeira - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Vicente - Advogada: Andrea Castor Borin (OAB: 120961/ SP) (Fls: 07) - Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP) (Fls: 07) -
TJSP 19/04/2018 - Pág. 1560 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1560 Apdo: Dilson João Bandeira - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Vicente - Deram provimento ao recurso da autora apenas para fixar a verba honorária na forma consignada. Negaram provimento ao recurso fazendário. V. U. - Advogada: Andrea Castor Borin (OAB: 120961/SP) (Fls: 07) - Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 12
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3663 artigo 99, § 2º do NCPC. No mesmo prazo deverá ser regularizada a representação processual dos autores, com a juntada de procuração. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP) Processo 1012203-10.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1914 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0977/2018 Processo 1001369-45.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - João Carlos Rodrigues de Lima - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Vistos. Cumpra-se o V. Acórd