Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 339 Urbano; Apelante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogada: Karen Vieira Machado (OAB: 209157/ SP); Advogada: Marcela Garla Cerigatto Catalani (OAB: 281558/SP); Apelado: Município de São Joaquim da Barra; Advogada: Lucelia Sousa Moscardini (OAB: 343798/SP) (Procurador) 1040177-34.2017.8.26.0053; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 EXECTDO : Salvador Pereira de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506611-51.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Sazeno-assoc. de Moradores Setor Nordeste de Itu VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506612-36.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1219 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008856-92.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 708 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008343-37.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1746 1004344-22.2019.8.26.0590/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Embargte: BR Mobilidade Baixada Santista S/A SPE - Recorrente: Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 95 2208598-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0022995-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 680 Juizado Especial Cível da Comarca e reiterada na fundamentação às fls. 02/03. Assim, ao distribuidor, com urgência, vez que há pedido liminar (fls. 07, item “VI”, alínea “a”), para as providências necessárias. 2)Int. - ADV: RENATO LUCIO SERINHANI (OAB 417639/SP), PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 751 desse direito fundamental, garantindo-se assim uma vida digna às pessoas, objetivo maior do ordenamento jurídico pátrio. Em se tratando de hipótese de responsabilidade solidária, cabe ao cidadão necessitado a livre escolha de qual pessoa política acionar, isolada ou cumulativamente com outra. Logo, rejeito as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 773 a oportunidade no despacho saneador, o réu não comprovou documentalmente, como seria seu ônus, o ajuizamento daquelas ações dentro do prazo prescricional quinquenal previsto no artigo 174, caput, do Código Tributário Nacional. Logo, cotejando as provas trazidas aos autos, tendo em vista a inexistência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2185 FISCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, § 6º, DA LEF, O QUE, NA HIPÓTESE DOS AUTOS, FOI PERFEITAMENTE ATENDIDO. ADEMAIS, EVENTUAL FALTA DE ASSINATURA NA INICIAL SERIA SUPRIDA COM OS SUBSEQUENTES PETICIONAMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCURADOR MUNICIPAL, CONDUTA SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR RATIFICAÇÃO DOS ATOS ANTECEDENTES. NÃO HÁ, PORT