Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2384 aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com urgência. Int. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 0005595-34.2018.8.26.0362 (processo principal 0020030-57.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2385 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Nivaldo Cavalhieri - Vistos. Fls. 87/100: ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ante o contido na V. Decisão de Segunda Instância de fls. 101/102, aguarde-se o julgamento do agravo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2206 20190031343 de fls. 56/57. Intime-se. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP) Processo 0007650-55.2018.8.26.0362 (processo principal 0018324-44.2008.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Mauro Cicero de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2432 prazo de quinze dias para pagamento voluntário (artigo 523, do Código de Processo Civil), inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Certificado o decurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2404 do débito, conforme indicado pelo exequente às fls. 01/02 (R$ 1.503,72), acrescido das custas, se houver. Saliente-se que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias (artigo 523 do CPC), o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado no importe d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2402 Porto Alegre- Cooperativa Médica Ltda - Patricia Fátima Tosta da Silva - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante ao decurso do prazo (fls.183) sem que os exequentes informassem o integral cumprimento do acordo homologado às fls. 178, presume-se assim o seu integral cumprimento. Diante do exposto, e consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2367 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública na forma do art.534 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1776 conclusos para sentença.5) CITE-SE o requerido pelo rito ordinário, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 30 (trinta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não oferecida esta, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 334 e 344 do CPC).Intime-se. - ADV: CAIO FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2367 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública na forma do art.534 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2058 improcedente. Com efeito, o laudo pericial concluiu que a autora não possui incapacidade laborativa (fls.65).Friso que também não é caso de concessão de auxílio-doença, pois o laudo não constatou nem mesmo a existência de incapacidade temporária. Assim sendo, não havendo incapacidade definitiva ou tem