Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 PROCESSO :1008860-98.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosemeire Ferreira da Silva ADVOGADO : 60742/SP - Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho REQDO : ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008870-45.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J

Caderno 1 - Administrativo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2814 70 Subseção XII - Cadastro e Plantão Adicional de Qualificação SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo em ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2883 Processo 1008870-45.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maíra Rupolo Koshiba Galinskas - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1807 Incorporadora S/A - Recorrente: Manilha Incorporadora Ltda - Recorrido: Luciano França - Magistrado(a) Alberto Gentil de Almeida Pedroso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO. INEXISTÊNCIA DE EMBARAÇO NA LEGITIMIDADE PASSIVA – PARCEIROS COMERCIAIS. PRESCRIÇÃO BEM AFASTADA. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2165 do próprio STF, nos termos de decisão cautelar ratificada pelo Plenário, proferida nessa mesma ADI Parcial provimento do recurso do Estado e do reexame necessário. (TJSP - Apelação nº 0013364-31.2010.8.26.0053, São Paulo, Rel. Des. 001336431.2010.8.26.0053, 6ª Câmara de Direito Público, j. 30.03.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1931 prazo de 180 dias. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP) Processo 1007906-52.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2017 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0010719-74.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Waldir Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2276 exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital.Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2276 exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital.Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2045 segurança jurídica - Presença dos requisitos do art. 976, do Código de Processo Civil -Incidente admitido.”Assim, porquanto estes autos versam sobre a matéria supra citada, suspendo o processo até julgamento final da controvérsia.Int. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1005546