Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 667 Processo 0002499-88.2017.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - Willy Jefferson Siviero - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR WILLY JEFFERSON SIVIERO pela prática do crime previsto no artigo 233, do Código Penal, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 821 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Terrasol Comercial Construtora Ltda - Imobiliária e Empreiteira Costa Ltda. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de págs. 70/74. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/ SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 918 revisão. Vale lembrar, por fim, que os atos executórios deverão ser praticados de forma menos gravosa ao devedor, mas evidentemente com o escopo de alcançar a satisfatividade do crédito. Por isso, nos termos do que dispõe o artigo 525, §1º, do CPC, REJEITO a impugnação ofertada. Incidem, na hipóte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 860 se trata de dinheiro depositado em conta judicial. À escrevente designada para a elaboração da minuta (protocolo Sisbajud 20210001555234 - R$ 1.236,42). Após, tornem os autos conclusos a esta Magistrada para efetivação da medida. Intime-se a parte executada da penhora efetuada. Servirá o presente, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 737 civilmente como Arnaldo Eugenio Wissmann - JOANA APARECIDA FORNAZARI, registrado civilmente como Joana Aparecida Fornazari - Ao exequente: traga aos autos a guia do oficial de Justiça referente ao pagamento de pgs. 11. - ADV: MARIA INES CASSETA WISSMANN (OAB 295032/SP) Processo 1004815-77.2019.8.26.0286 - Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 680 Santos - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos por DANILO FERREIRA DOS SANTOS em face de BANCO DO BRASIL S.A., e o faço para, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: 1) DECLARAR a inexistência da relação contratual existente entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 963 Roselainy Gandin da Silva - - Paulo Ricardo Nascimento Zenaro - Ciência de pg. 132. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP) Processo 1006564-27.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - G.E.I. - G.S.O.B. Pags. 136/138: Manifeste-se o requerido. - ADV: FABIO RIBEIRO LIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 511 providenciar os meios necessários ao cumprimento diretamente com a Central de Mandados ([email protected]). - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1005479-16.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 771 Processo 1008259-50.2021.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Vagner Jose Carlini - - Carla Maria Angelina Lorenzon Carlini - Secretario de Finanças do Município de Itu - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls.74/76, porque tempestivos e, no mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 845 ser recolhida taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de “porte de remessa e retorno dos autos”. No entanto, havendo mídia ou o