Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 326 Juizo Ex Offício; Apelado: Marcelo Caio Ferrari; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); 1051955-35.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 983 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1008363-50.2017.8.26.0361; Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula Fran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3891 presumirá que concordam com o julgamento antecipado da lide. Após, tornem conclusos, para verificação da necessidade da designação de audiência para instrução ou eventual julgamento do feito nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Intimem-se - ADV: LEANDRA CHEVITARESE PARADA OLIVEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3760 normas da Corregedoria Geral de Justiça independentemente de nova intimação. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: RENAN SAMPAIO NOGUEIRA (OAB 385065/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 287897/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3538 GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP) Processo 1011975-51.2019.8.26.0223 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos L.S.D. - E.S.P. e outro - Vistos. Interposto recurso de apelação e apresentadas as contrarrazões, mantenho a sentença recorrida por seus próprios fund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2620 INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO EM LEI ESPECÍFICA. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. - Advs: Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) (Procurador) - Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004688-20.2017.8.26.0510 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1532 Nº 1030903-79.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Thiago Denizard Mataruco (J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3113 que pretendem produzir.A especificação deverá ser devidamente justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência.Intime-se. - ADV: SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP), PAULO CEZAR DA SILVA MOUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4700 dos atos processuais que rege os Juizados Especiais Cíveis (art. 2º da Lei 9.099/95), confirmado pelos enunciados 66 X Fojesp e 161 FONAJE, de que não é possível a permanência indefinida do processo no aguardo na localização do requerido, somado aos gastos que há na movimentação da máquina judiciária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1925 - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Barbara Gomes Moreira (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Rafaela Gomes Moreira (Incapaz) - Apdo/Apte: Ana Lúcia Gomes (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria do Carmo Acost