Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 REQDO : Ademir Furlan Campos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008879-96.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Donizeti Silva ADVOGADO : 436316/SP - José Edjackson Silva dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008880-81.2019.8.26.0362 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2068 Não reconhecendo o autor a fatura do cartão com final 6107, por que as faturas juntadas às fls. 10/11 possuem final 7353. Às fls. 04, o autor descreve os fundamentos da tutela antecipada e assim requer: “Nestes termos, REQUER deste Juízo, a concessão da tutela provisória de urgência antecipada, a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4051 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1994 empresário individual ou pelo sócio dirigente”. Intime-se. - ADV: WALNER JOSÉ CONSOTI DE GODOY (OAB 218372/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), WALNER JOSÉ CONSORTI DE GODOY (OAB 218372/SP), JOÃO VITOR FERNANDES CARNEIRO (OAB 371459/SP) Processo 1008416-57.2019.8.26.0362 - Embargos de Tercei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1890 decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Leonardo Menchaca Sch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2112 presentes autos envolvem a apreensão de grande quantidade de drogas e também indicam a existência de vasto ramo criminoso ligado à prática de tráfico de drogas nesta Comarca. Assim, mantenho a prisão preventiva de EDSON HENRIQUE DO AMARAL, ANDERSON LUÍS MACEDO, LUIS GUSTAVO PEDROSO DE MORAES , EMERSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1910 descontado. 2) Art. 46 da Lei N.º 9.099/95. Outorga Legal à motivação ad relationem. A sistemática dos Juizados, singela por essência, permite seja a decisão singular mantida por seus próprios fundamentos. Recurso desprovido” . (TJSP, Recurso Inominado 1000413-33.2018.8.26.0400, Rel. Douglas Borges d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2049 LIMA ARRUDA - LOURIVAL DE CAIROS - Nos termos do disposto na nova redação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (alterado pela lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019), passo à análise da necessidade de manutenção da prisão preventiva do acusado. Não vislumbro, por ora, a possibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2461 revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento, sendo que este inclui além das custas o valor referente ao envio da Mídia (CD) referente aos autos, quando for o caso. Assim, de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2052 Decorrido o prazo sem a referida providência os autos serão arquivados.) - ADV: VALDIR PAIS (OAB 122818/SP), CESAR BOVOLENTA SIMÕES (OAB 389536/SP) Processo 1005879-88.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Geisa Gabrielly Simoso Ciachi - Leuzi Willians Flores Pe