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1008896-74.2016.8.26.0286

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TJSP 03/04/2017 - Pág. 605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 REQDO : Micro Seven Edições Culturais Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008896-74.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : V.C.O. ADVOGADO : 249424/SP - Albéri Italiani de Oliveira REQDO : L.F. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002330-75.2017.8.26.0286 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HE

TJSP 10/01/2017 - Pág. 212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008897-59.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Pedro Soares Grutka ADVOGADO : 217345/SP - Luis Fernando Clauss Ferraz REQDO : Prefeitura da Estância Turística de Itu VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008896-74.2016.8.26.0286 CLASSE :GUARDA REQTE : V.C.O. ADVOGADO :

TJSP 28/03/2018 - Pág. 626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 626 fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Oportunamente ao arquivo.P.R.I. - ADV: REGINA COELI DE ARRUDA STUCCHI (OAB 58248/SP), LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP) Processo 0001524-23.2018.8.26.0286 (processo principal 1008896-74.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Regulamentação

TJSP 13/04/2021 - Pág. 505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 505 GENESIO AMADO (OAB 215502/SP) Processo 0003093-25.2019.8.26.0286 (processo principal 0013699-64.2009.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.P.S. - D.P.S. - Ante o prazo fixado no acordo, encaminhemse os autos ao arquivo provisório, util

TJSP 11/04/2018 - Pág. 628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 628 e encargos.A parte autora ofereceu bem de valor superior a três meses de aluguel como caução.Com efeito, a requerente preenche todos os requisitos do artigo 59, inciso IX, da Lei 8.245/91, sendo de rigor a concessão de liminar.Ante o exposto, DEFIRO a liminar para determinar que a parte requerida desocupe o

TJSP 02/06/2021 - Pág. 1304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1304 cota do Ministério Público de fls. 284. Prazo: 15 dias. - ADV: LAIS ZOTTI MAESTRELLO (OAB 319633/SP), ALEX FERNANDO PEREIRA (OAB 319697/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP) Processo 0002892-96.2020.8.26.0286 (processo principal 1002299-50.2020.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - No

TJSP 24/05/2018 - Pág. 659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 659 comprovação do valor da taxa relativa a procuração, oficie-se a OAB comunicando o fato. Ademais, ante o teor da declaração de imposto de renda apresentada as fls. 157/160, que informa apenas o recebimento de aposentadoria, sem nada mencionar a respeito da pessoa juridica de titularidade do executado, oficie

TJSP 12/07/2021 - Pág. 765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 765 em nome do executado. - ADV: WANDELSON LEITE (OAB 145569/SP) Processo 0003895-23.2019.8.26.0286 (processo principal 0001074-18.1997.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Capacidade - Midiã Maria de Oliveira - Manifestar em 5 dias sobre o prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento d

TJSP 08/01/2021 - Pág. 1117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1117 férias, décimo terceiro salário, horas extras, verbas rescisórias; excluindo-se o FGTS, o PLR e as férias indenizadas), mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária; mantendo-se o valor de um salário mínimo nacional, em caso de emprego informal, trabalho autônomo ou desemprego

TJSP 30/01/2017 - Pág. 866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 866 determino a retificação do valor da causa para R$ 36.000,00 (trinta e seis) mil reais, valor equivalente a 12 (doze) meses de tratamento. Anote-se.No mais, fica reconsiderada, em parte, a decisão de fls. 36/37, apenas para constar que a obrigação da municipalidade de fornecer o medicamento limita-se ao pr

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