9 resultados encontrados para 1008901-82.2017.8.26.0344 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 PROCESSO :1008884-46.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Fernandes Pereira ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008903-52.2017.8.26.0344 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Elizete Maria de Carvalho Salomão
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1639 “Ante a documentação apresentada, Julgo REMIDOS 48 DIAS em razão dos 215 dias trabalhados no período de 01/12/2011 à 06/08/2012, já descontados 1/3 em razão de falta, conforme redação do art. 126 da LEP, dada pela Lei 12.433/2011. (...)”. APENSO DE SEMIABERTO: Intimação da defesa para tomar ciê
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1682 Processo 0023924-56.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ALEXANDRE MOYA REIS - Vistos. Para a audiência preliminar designo o dia 09 de maio de 2016, às 14:20 horas . O(s) autor(es) do fato poderá(ão) comparecer à audiência acompanhado(s) de advogado. Ciência ao MP. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1591 Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Marília, Diretor da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) e Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, essas duas últimas autoridades com sede está na Comarca da Capital (fls. 01). Observe-se que, apesar de constar no polo passivo uma autoridade
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1889 CABELLO (OAB 207330/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 1006626-97.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valter Lúcio Gasparelo Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da senten
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1889 CABELLO (OAB 207330/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 1006626-97.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valter Lúcio Gasparelo Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da senten
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2054 Décimos / VPNI - Paulo Florêncio Soriano - Vistos. Para apreciação do requerimento alusivo à assistência judiciária gratuita, a parte autora deverá providenciar a juntada dos seus rendimentos mensais atuais. Prazo: 15 dias. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertência
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2693 Ação declaratória. Incidência ou não de ICMS em TUST e TUSD. Discussão sobre relação jurídicotributária. Legitimidade do consumidor final para discussão da exação cobrada pelo Fisco Estadual. Jurisprudência pacífica sobre a não incidência de ICMS em Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUS