Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 PROCESSO :1008901-36.2014.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 225241/SP - Eduardo Jose Fumis Faria REQDO : Waldouglas Sergio VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008900-51.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Itauleas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1500 e aplicados Recurso não provido. (...) A controvérsia ocorre porque essa aplicação dos juros remuneratórios no percentual de 0,5% não foi expressamente estipulada de forma mensal, daí a irresignação do agravante. Contudo, é sabido que os juros remuneratórios integram a obrigação principal do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1794 Processo 1007833-17.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - J.G. - L.C.F. - Vistos. 1Fls.28/33: Anote-se os benefícios da justiça gratuita concedido ao requerente pelo E. TJ/SP. 2- Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem a defesa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1692 Assistência Médica Internacional LTDA - Cumpra(m)-se o(s) Venerando(s) Acórdão(s). Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALINE TOMASI DE ANDRADE (OAB 248699/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1794 Processo 1006428-43.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Autora - providenciar a impressão do oficio e o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1520 execução, devendo haver interpretação ampla a considerar a incidência toda vez que se fizerem necessárias atividades executivas. Neste sentido, lição de Cássio Scarpinella Bueno (A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil, São Paulo:Saraiva, v1, 2 ed., p. 85-6). Fixo, assim, honorários e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 598 - Manifeste-se o exeqüente sobre as declarações de renda que se encontram arquivadas em pasta própria no cartório (Pasta A/2015 - doc. 20). Anoto que a empresa jurídica executada não apresentou declaração para o exercício de 2014, conforme extrato que segue. 3 - Oficie-se ao DETRAN requisitando infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1851 a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consoli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1480 repassar o dinheiro pelo seu custo, mais o spread que constitui sua comissão. Ora, se a capitalização mensal é consentida na captação como seria possível proibir seu repasse? Pode um comerciante ser obrigado a vender sua mercadoria com prejuízo? Há fundamento jurídico a respaldar uma proibição