Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 REQTE : M.E.T.I. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008909-39.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.S.M. ADVOGADO : 144023/SP - Daniel Benedito do Carmo REQDO : L.F.P. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008910-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 648 conclusos para decisão. Int. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), MARCOS CESAR ORQUISA (OAB 316245/ SP) Processo 1008914-61.2017.8.26.0286 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Município da Estância Turística de Itu - - Doroti Aparecida de Oliveira - Vistos. Pgs.109/120: Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 618 controvertidos: a) a incapacidade da parte autora; b) o grau desta incapacidade se permanente, temporária, total ou parcial. Defiro a realização de perícia e nomeio o Dr. Frederico Guimarães Brandão. Fixo os honorários periciais em R$ 200,00, de acordo com o valor da tabela do Egrégio Tribunal Regional Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 582 entre a fundamentação e a conclusão ou obscuridades na motivação. 3. Ausentes quaisquer destes vícios não cabe receber os embargos declaratórios e à falta de circunstâncias excepcionais não se autoriza os efeitos infringentes para modificar o julgado. 4. Embargos rejeitados.” (STJ Ac. 199700521680 EDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 862 348430/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP) Processo 1007384-85.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Iranildo Ferreira Bessa - Fundo do Regime Geral de Previdencia Social - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 682 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Informa a data da perícia agendada para o IMESC - Sorocaba: 03.07.2018 às 11 horas e 50 minutos. - ADV: ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP) Processo 1005056-56.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 720 Federal Sergio Nascimento, julgado em 06/02/2018, e-DJF3 Judicial 1 DATA:16/02/2018 ) No mais, partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado.Fixo como pontos controvertidos: a) a atividade laborativa da autora desenvolvida por tempo suficiente para a concessão da aposentadoria; b) o tempo de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 711 Edileuda Correia - - Jeane Maria Gonçalves - - Tania Regina Campos Martins - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência jurídica gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1183 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Pg. 156/158: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: MARIA INES CASSETA WISSMANN (OAB 295032/SP), VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP), MILTON DO CARMO SOARES DE LIMA (OAB 145514/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 626 Processo 1007539-93.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jessica Aparecida Garcia - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 438/2016, os requerimentos de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo