Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3586 - - MARCIA REGINA BORGES - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Intimação da Fazenda Pública Municipal: Em sequência, dê-se vista aos litigantes para, no prazo comum de dez (10) dias, se manifestarem acerca da estimativa apresentada pelo perito contábil acerca da sua verba honorária. - ADV: ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5289 Processo 1001977-53.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Mara Silvia Ribeiro Moraes - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia a extinção destes autos, com as devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4298 de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3978 arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA (OAB 122802/SP), FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP) Processo 0007941-49.2019.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - MARIA APARECIDA MINGRONE MARAGNO - Vistos. 1) Expeça-se mandado de leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3996 Processo 1003198-08.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Hermes Rossi Ferreira - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO. Fica consignado que a oposição de novos embargos de declaração importará na aplicação de multa n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3901 realizada. Tornem os autos conclusos. Saem intimados os presentes. - ADV: DESIRREE DE SOUZA FRANCO (OAB 353833/ SP), ALINE SANTOS BARBOSA (OAB 405186/SP), SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB 356552/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), BRUNA MONIQUE VACCARELLI (OAB 350377/SP), DIRCEU CARREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4191 Processo 1000602-85.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Gisele Pinho da Silva Pilon - Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição e documentos juntados (págs. 102/119). Int. - ADV: ISABELA ALVES DOMINGOS (OAB 356405/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4699 - É caso, assim, de se JULGAR IMPROCEDENTE o Mandado de Segurança, denegando a ordem postulada. Transmita-se, via ofício, o inteiro teor desta sentença à autoridade coatora, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/09. Indevida verba de honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09). P.I.C. - ADV: LUÍS GUSTAVO FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3940 ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP) Processo 1005591-37.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marta Ritter Alves de Freitas - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3818 Estadual nº 10.705/2000. Nova base de cálculo por simples decreto. Ilegalidade (arts. 150, I da CF e art. 97, II e IV , e §1º do CTN). Manutenção da r. sentença concessiva da segurança. REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO (TJSP, 13ª Câmara de Direito Público, Remessa Necessária Cível nº 1007082-16.201