Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1502904-87.2020.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Rogério Luiz Velloso Chica VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502905-72.2020.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Foro de Itapetininga Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 10:04:58 legal de 15 dias, advertindo-o de que a ausência de defesa implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 275 de preclusão da prova documental juntada a págs. 303/488, sobre a qual foi concedida oportunidade para manifestação da embargante. No mais, tem-se que as partes são legítimas, estão bem representadas e litigam com interesse, de modo que, não havendo nulidades a sanar ou preliminares a enfrentar, dou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 371 306461/SP) Processo 1008189-21.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Tavares de Oliveira BANCO BGN S/A - Vistos. Págs. 465/467: Publique-se a sentença proferida a págs. 462/464. Int. - ADV: BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 335 de eventuais débitos vinculados à Secretaria da Fazenda. Defiro, desde já, a ordem de arrombamento e o reforço policial, caso constatada sua necessidade pelo oficial de justiça responsável pela diligência, bastando, para tanto, a apresentação do mandado à autoridade policial competente. Para bloqueio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 386 débitos relativos às contas de consumo, até efetiva desocupação, a serem apurados em sede de liquidação. Diante do exposto, acolho os embargos de declaração, passando o tópico final da sentença de págs. 314/316 a ter a seguinte redação: “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito por Nilt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 267 termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RONALDO STANGE (OAB 184486/SP), SABRINA DE CASSIA LEME ROZ (OAB 390791/SP) Processo 1004769-08.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 327 indenização material no importe de R$ 2.210.60, que deverá ser atualizado e acrescido de juros legais desde a data do efetivo desembolso (01/12/2020). Em virtude da sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará com 50% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 351 termo e providencie a serventia o registro da penhora pelo sistema Arisp, após o recolhimento da despesa. Não sendo possível o registro pelo sistema eletrônico, servirá o presente como mandado de averbação a ser enviado ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Após efetivada a averbação da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 300 outros bens suficientes para saldá-las. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser suportados pela requerida, o que não pode ser admitido. Anotese que o indeferimento do pedido não importa em n