Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008909-04.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : José Angelo Rivelli ADVOGADO : 304843/SP - Julian de Figueiredo Alsina Navarro IMPTDO : Municipalidade de Jundiaí - Secretaria da Saúde - Luis Carlos Casarin VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 820 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008841-98.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1073 Processo 0011722-84.2017.8.26.0309 (processo principal 1092951-65.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Puig Brasil Comercializadora de Perfumaria Ltda - Vistos.Fls. 50: foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud da Receita Federal com relação à declaração de bens e rendimentos que revela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2821 verbis”:COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - Autoras que manifestaram desinteresse no prosseguimento do negócio em razão de dificuldades financeiras Possibilidade de rescisão do contrato com a restituição de valores pagos, com retençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1441 ao mês a partir da citação. Tendo a parte ré decaído de parte mínima do pedido, condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios devidos à parte adversa em 10% do valor dado à causa, ressalvada sua execução nos termos do art. 98, §3º, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2020 Coaching Ltda Me - Paulo José Paschoalino - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado entre as partes às fls. 32/34.Declaro suspensa a execução até o prazo para cumprimento do acordo, nos termos do artigo 922 do Novo Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4289 E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - Autoras que manifestaram desinteresse no prosseguimento do negócio em razão de dificuldades financeiras - Possibilidade de rescisão do contrato com a restituição de valores pagos, com retenção de percentual em favor da ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2820 ao art. 51, II e IV e art. 53, do CDC - Consumidoras em desvantagem exagerada e nítido óbice ao direito de reembolso das quantias pagas - Retenção em favor da ré fixada na sentença em 20% sobre os valores pagos, que se mostra razoável Manutenção - Não demonstração de que a vendedora suportou prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2026 mora - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP Apelação nº 1008920-33.2016.8.26.0309 9ª Câmara de Direito Privado J. 10/10/2017 ANGELA LOPES Relatora) (SUBLINHEI) No mesmo sentido: AgRg no Recurso Especial nº 1.342.255-SP, Rel Ministro João Otávio de Noronha, publicado em 23/02/2016 e Recurso Especial nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1692 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Galdino Toledo Júnior - Apelante: Rodrigo Eretiano Pinheiro Ribeiro (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Parque Jamile Incorporações Spe Ltda e outro - Advogada: Rozangela Amaral Machado Zanetti (OAB: 236486/SP) (Convênio A.J/OAB