17 resultados encontrados para 100892033.2016.8.26.0309 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1868 Barreto - 14ª Câmara de Direito Privado - Relator: Sebastião Thiago de Siqueira - 06/04/2011 - 17848 - Unânime) No que diz com a necessidade de liquidação prévia, o que se tem é que, provada a existência da conta poupança em questão, pelo extrato juntado, o resto é simples conta matemática, que n�
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2156 desinteresse no prosseguimento do negócio em razão de dificuldades financeiras - Possibilidade de rescisão do contrato com a restituição de valores pagos, com retenção de percentual em favor da vendedora - Súmula 01-TJSP - Ré apelante que invoca cláusula contratual que estipula a retenção de 1
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1145 Processo 0016850-85.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1008920-33.2016.8.26.0309) (processo principal 100892033.2016.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Ferraz Granja - - Zilda Aranda da Silva Martins - Queiroz Galvão Mirante do Jap
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1746 negócio em razão de dificuldades financeiras - Possibilidade de rescisão do contrato com a restituição de valores pagos, com retenção de percentual em favor da vendedora - Súmula 01-TJSP - Ré apelante que invoca cláusula contratual que estipula a retenção de 10% sobre o valor do contrato, o que no ca
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1145 Processo 0016850-85.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1008920-33.2016.8.26.0309) (processo principal 100892033.2016.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Ferraz Granja - - Zilda Aranda da Silva Martins - Queiroz Galvão Mirante do Jap
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2300 direito de reembolso das quantias pagas - retenção em favor da ré fixada na sentença em 20% sobre os valores pagos, que se mostra razoável - manutenção - não demonstração de que a vendedora suportou prejuízo superior à compensação autorizada - pretensão de responsabilizar as compradoras sobre