Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1751 ORDINATÓRIO: Ciência às partes: ofício do INSS juntado aos autos as fls.522/525. - ADV: FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS (OAB 263017/SP) Processo 1008922-46.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir dos Santos - Vistos. Fls. 199: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2441 921, do CPC).Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, começará a correr a prescrição intercorrente (art. 921, §4º, CPC).Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP) Processo 1005978-42.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 672 Processo 1006706-49.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniele Elaine Sousa Costa Pozzi - Ciência aos interessados dos documentos juntados a fls. 59/72, 75/83 e 85/92. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP) Processo 1007067-66.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1751 ORDINATÓRIO: Ciência às partes: ofício do INSS juntado aos autos as fls.522/525. - ADV: FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS (OAB 263017/SP) Processo 1008922-46.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir dos Santos - Vistos. Fls. 199: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1809 em 15(quinze) dias, manifestar-se a respeito delas. Após, obedecidas as formalidades previstas nos §§1º e 2º do art. 1010, do CPC, e observadas as formalidades de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: AIRTON FONSECA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1692 atendimento por elas devam receber. Interessa muito pouco, diante de disposição constitucional clara, os aspectos de ordem política. Há de se impor, portanto, aos demandados a obrigação de fornecer gratuitamente às pessoas desprovidas de recursos financeiros, materiais e medicação necessários para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1620 ação, bem como todos os confrontantes (indicando a qualificação completa destes); e) juntar certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis relativamente ao imóvel usucapiendo; f) juntar certidões de propriedade, com base no indicador pessoal, em seus nomes; g) juntar certidão atualizada do Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1872 jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1973 legais para a concessão de gratuidade, ante os documentos acostados, e presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela autora, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. 2. A autora nega que tenha contratado o empréstimo. O ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1815 ORDINATÓRIO: Ante o ofício recebido juntado a fls. 68/88 manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 1008922-46.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir dos Santos - Vistos. Reitere-se o ofício expedi