Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 REQDO : E.R.N.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008915-73.2021.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Edna Luiza dos Santos Ferreira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008912-21.2021.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2309 Intime-se. - ADV: MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP), JULIANA COSTA DO PRADO (OAB 317922/SP), ARY COSTA VIEIRA (OAB 377159/SP) Processo 1000839-26.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S.S. - - G.S.S. - J.V.S.S. - Diante da constituição de outro patrono pelo requerido(págs. 242/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1387 termos do artigo 612 do Código de Processo Civil. Dê ciência à inventariante da juntada da petição de págs. 109/111 e dos documentos que a acompanharam. O pedido de págs. 133/134 será apreciado após a manifestação dos herdeiros/advogados quanto a representação da herdeira Valquíria e a juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2160 Processo 1007376-40.2020.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B.C. - B.C.C. - - M.M.C. e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da sentença de fls. 1114/1122. Conheço dos embargos porque tempestivos. É clássica a lição de PONTES DE MIRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2155 se, COM URGÊNCIA. - ADV: GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP) Processo 1007724-03.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, III, § 1º cc art.771, ambos do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2116 de fl. 121, intimem-se as partes para manifestação no prazo de cinco dias úteis. Decorrido o prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para oferta de parecer final. Intime-se. - ADV: ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP) Processo 1005183-84.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1009844-09.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2107 256/273: Dê-se ciência à parte requerida. Aguarde-se o cumprimento integral da determinação de fls. 245/248 e a realização de todos os atos virtuais designados. Após e, apenas caso as partes não cheguem a um consenso, tornem conclusos conforme determinado às fls. 245/248, oportunidade em que poderão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2398 Processo 1008628-47.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.Q.A. - R.L.A.C. - Páginas 431/445: Apresente, a parte requerente, ora apelada, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP), AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2536 ajuizada. §2º Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. §3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso. (grifei) Afasto a preliminar, tendo em vista que muito embora os feitos possuam identidade de partes, a causa de pedir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4809 - Vistos. 1- Considerando a citação de pág.85, cobre-se a devolução da carta precatória independente de cumprimento. 2Págs.88/100: Quanto ao pedido de assistência judiciária formulado pela parte requerida. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurí