Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 REQDO : E.R.N.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008915-73.2021.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Edna Luiza dos Santos Ferreira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008912-21.2021.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2333 no art. 1.030, I, a, segunda parte c/c 1.040, I, ambos do Código de Processo Civil, em razão do RE 1338750. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Alexandre Pires de Oliveira (OAB: 430627/SP) - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2579 Processo 1008711-29.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gilberto Aiello Junior - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2178 devolutivo. Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2 Intime-se a parte contrária, para que no prazo de quinze dias apresente contrarrazões. 3 - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2277 passa a constar o seguinte: (Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida por a pretensão aduzida por EDSON RODRIGUES CACIATORE em face de SPPREV para determinar a inclusão do Prêmio Incentivo de Articulador de Humanização, por ela recebido, na base de cálculo da verba denominada “Art 133 CE Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2184 Nº 1008732-60.2021.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Marcos Antonio Xavier da Silva - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO (ART. 1021,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3737 do decurso do tempo deve ser encarado sob prisma duplo. Antes da concessão da tutela antecipada, o tempo militava contra o autor; concedida que seja ela, entretanto, passa a militar contra o réu. Sobre este, daí em diante, é que recai o peso da sujeição à pretensão do adversário. Nem é desprezível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2184 Lei Complementar 173/2020, editado no âmbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid19).Inteiro teor do acórdão: REn. 1.311.742/SP. Por tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora, extinguindo o feito com base no art. 487, I, do CPC. Nesta fase não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2106 Processo 1008904-44.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Jaidete Walmira Alves Cordeiro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: FILOMENO APARECIDO NESIO MARTINS (OAB 350424/SP) Processo 1008923-50.202